A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, que regula as condições de ingresso, por via de EXAME DE SELEÇÃO, para o MESTRADO EM DIREITO, ano letivo 2023. O Edital foi aprovado em reunião do Colegiado do dia 20/07/2022 e obedece à Resolução CONSUNI/UFERSA n. 007, de 22 de agosto de 2018, que deu nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFERSA; ao Regulamento Interno do PPGD, à Resolução CONSUNI/UFERSA n. 59, de 6 de outubro de 2021; e à Lei n. 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
Edital: aqui.
Anexo I: aqui.
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