De acordo com o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA), todo experimento que utilize animais deve ser obrigatoriamente aprovado por uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). A CEUA é o componente essencial para aprovação, controle e vigilância das atividades de criação, ensino e pesquisa científica com animais, bem como para garantir o cumprimento das normas de controle da experimentação animal editadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação animal (CONCEA).