A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que regula as condições credenciamento ao quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O Edital foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária do Colegiado do PPGD do ano de 2025, ocorrida em 16 de janeiro de 2025, e obedece ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa e ao Regulamento Interno do PPGD.
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